Conduzir um carro da empresa no estrangeiro exige muitas vezes mais documentação do que muitas pessoas imaginam. Regra geral, um carro da empresa deve estar matriculado no país onde a empresa está estabelecida, se o veículo tiver sido comprado ou adquirido em leasing em nome da empresa. Isto aplica-se tanto a trabalhadores como a pessoas que são proprietárias da própria empresa.
As regras dependem sobretudo da forma como o veículo é utilizado, durante quanto tempo é conduzido noutro país e se é usado para fins privados ou apenas profissionais.
Uso privado de um carro da empresa
Se um carro da empresa for utilizado para fins privados no estrangeiro, isso deve estar claramente indicado no contrato de trabalho ou numa autorização escrita separada emitida pelo empregador. Isto é especialmente importante quando o veículo não está matriculado em nome do condutor.
Durante uma fiscalização, a polícia, as autoridades aduaneiras ou outra autoridade podem querer verificar se o condutor tem efetivamente o direito de utilizar o veículo fora do país de matrícula. Por isso, é aconselhável levar documentação que indique quem é o proprietário do veículo, quem está autorizado a utilizá-lo e se o uso privado é permitido.
Essa documentação pode ser, por exemplo, um contrato de trabalho, uma declaração do empregador ou outra procuração. Quem pretender um documento específico que demonstre que o proprietário do veículo aprovou a sua utilização internacional também pode encomendar AMVI card. AMVI card é uma procuração para a utilização internacional de um veículo conduzido por uma pessoa diferente do proprietário registado.
No entanto, é importante lembrar que esse documento não substitui as regras locais relativas a matrícula, impostos, seguro ou autorizações. Serve principalmente como documentação de apoio para demonstrar que o veículo é utilizado com a autorização do proprietário.
Condução noutro país por menos de 6 meses
Se o carro da empresa for utilizado noutro país da UE durante um período mais curto, por exemplo menos de 6 meses, o veículo pode normalmente continuar matriculado no país onde a empresa está estabelecida. Isto aplica-se especialmente quando o veículo é utilizado no trabalho, por exemplo para visitas a clientes, vendas, serviços ou deslocações entre diferentes locais de trabalho.
Em caso de condução regular noutros países, o condutor deve ainda assim estar preparado para apresentar documentação. Isto pode ser relevante em controlos policiais, especialmente se o veículo for conduzido à noite, de madrugada, aos fins de semana ou num país onde o condutor também permaneça por motivos privados.
Por isso, o condutor deve levar documentos que demonstrem:
que o veículo é um carro da empresa,
que a empresa é proprietária do veículo ou tem o direito de o utilizar,
que o condutor tem o direito de utilizar o veículo,
se o uso privado é permitido,
e qual é o objetivo profissional da viagem.
Neste contexto, AMVI card também pode ser um documento complementar se o veículo não estiver matriculado em nome do condutor e se for necessário demonstrar que a utilização foi aprovada pelo proprietário do veículo. Deve ser visto como um documento prático de apoio, não como uma garantia de que todos os requisitos nacionais estão cumpridos.
Condução noutro país por mais de 6 meses
Se um carro da empresa for utilizado noutro país por mais de 6 meses, a avaliação costuma tornar-se mais rigorosa. Em muitos países, as autoridades podem exigir que o veículo seja matriculado no país onde é efetivamente utilizado.
Isto significa que um carro da empresa utilizado durante um período mais longo por uma pessoa que vive ou trabalha noutro país pode ter de ser rematriculado nesse país. Isto pode aplicar-se mesmo que o veículo continue a pertencer a uma empresa situada noutro país.
Em alguns países existem exceções ao requisito de matrícula. Nesse caso, pode ser necessário solicitar uma autorização especial à autoridade competente para que o veículo possa ser conduzido com matrículas estrangeiras durante um período mais longo.
A regra principal é, portanto, a seguinte: a utilização de curta duração noutro país pode muitas vezes ser gerida com a documentação correta, enquanto uma utilização mais prolongada pode, em regra, levar à exigência de rematrícula ou de uma exceção especial.
Resumo
Em caso de uso privado de um carro da empresa no estrangeiro, o direito de utilizar o veículo deve estar claramente indicado num contrato ou numa procuração. Ao conduzir por menos de 6 meses, é especialmente importante poder demonstrar que o veículo é utilizado com a aprovação da empresa e, quando aplicável, que o uso privado é permitido.
Se o veículo for utilizado noutro país por mais de 6 meses, deve verificar-se antecipadamente se o veículo tem de ser matriculado nesse país. Em muitos casos, pode ser necessária a rematrícula, salvo se se aplicar uma exceção especial.
Quem quiser complementar a sua documentação pode encomendar AMVI card, mas este deve ser utilizado como documento de apoio para demonstrar a autorização do proprietário do veículo, e não como substituto da verificação das regras aplicáveis no país onde o veículo será utilizado.