Conduzir um veículo no estrangeiro pode parecer simples. O veículo está registado, segurado e aprovado num país da UE. Mas durante uma inspeção, a situação pode rapidamente tornar-se mais complicada.
Muitas vezes, tudo se resume a duas questões: onde o veículo está efetivamente a ser utilizado e se o condutor consegue demonstrar que tem o direito de o conduzir.
Se um veículo estiver registado num país, mas for utilizado durante um período mais longo noutro, as autoridades podem, em alguns casos, exigir que seja registado novamente nesse país. Isto pode significar um registo local, novas taxas e, em última análise, novas matrículas.
Ao mesmo tempo, o condutor poderá ter de demonstrar por que motivo está a conduzir o veículo. Isto é especialmente relevante quando o veículo não pertence ao condutor. Pode tratar-se de um veículo do empregador, de um carro de empresa, de um veículo em leasing, de um carro alugado ou de um veículo emprestado por um particular.
AMVI card*
AMVI card* – AMVI card é um documento de autorização que significa Authorisation for a Third Party to Use a Motor Vehicle Internationally. Permite verificar rapidamente a propriedade, o direito de utilização e outras informações relevantes sobre o veículo durante viagens e inspeções.
A autorização pode ser decisiva
Numa inspeção rodoviária, apresentar o certificado de matrícula do veículo pode nem sempre ser suficiente.
Se conduzir um veículo pertencente ao seu empregador, a uma empresa, a uma empresa de leasing, a uma empresa de aluguer de automóveis ou a outro particular, poderá ter de apresentar uma autorização, uma procuração ou outra documentação que comprove que tem o direito de utilizar o veículo.
O portal de informação da UE Your Europe afirma que qualquer pessoa que conduza um automóvel que não seja seu deve conseguir demonstrar que tem o direito de utilizar o veículo. Isto torna-se particularmente importante em viagens transfronteiriças e durante inspeções.
Veículos do empregador e carros de empresa
No caso de veículos pertencentes ao empregador, a questão da autorização é especialmente importante. O condutor muitas vezes não está registado como proprietário do veículo, embora o veículo possa ser utilizado para trabalho, viagens ou em vários países.
Nessas situações, um documento de autorização claro pode indicar quem é o proprietário do veículo, quem está autorizado a utilizá-lo, durante que período e se pode ser utilizado no estrangeiro.
Isto reduz o risco de mal-entendidos durante inspeções e facilita a prova de que o veículo está a ser utilizado com a aprovação do proprietário.
Automóveis emprestados por particulares
No caso de automóveis emprestados por particulares, as regras podem variar de país para país.
Alguns países, incluindo a Polónia e a Hungria, são frequentemente mencionados em relação a requisitos de documentação que demonstre que o condutor tem o direito de utilizar um automóvel pertencente a outra pessoa.
Isto pode incluir, por exemplo, uma procuração ou uma autorização escrita do proprietário.
Verifique antes de viajar
Qualquer pessoa que conduza um veículo no estrangeiro deve sempre verificar as regras antes de viajar. Isto aplica-se tanto ao país para onde viaja como aos países por onde passa durante o percurso.
As regras podem variar consoante o veículo seja propriedade privada, pertença a uma empresa, seja alugado, esteja em leasing ou esteja registado noutro país.
Podem incluir requisitos relacionados com registo, seguro, autorização, procuração, prova de propriedade, documentos de leasing, documentos do carro alugado ou outros documentos que demonstrem que o veículo pode ser utilizado pelo condutor.
Para quem quer evitar problemas, o conselho é simples: verifique as regras com antecedência e certifique-se de que tem documentação clara que demonstre que tem o direito de conduzir o veículo.